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Título:   DECRETO Nº 59.120  04/12/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Cria o Programa Municipal de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
Publicação:   DOC 05/12/2019 p. 1 c. 1-2
Indexação:   Programa Municipal de Aprendizagem Pro-Aprendiz - Aprendiz - Juventude - Adolescente - Capacitação profissional - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Competência - Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo - Contratação - Parceria - Setor privado - Credenciamento - SENAC - SENAI - SENAR - SENAT - SESCOOP - Educação profissional - Entidade esportiva - Administração direta - Formação profissional - Ministério da Economia - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Gestão - Vaga - Seleção - Medida sócio-educativa não privativa de liberdade - Ex presidiário - Preso - Pessoa com deficiência - Baixa renda - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Trabalho infantil - Estudante - Ensino municipal - Desempregado


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